Quem tem direito à Pensão por Morte?
Você sabe quem tem direito à Pensão por Morte do INSS?
Esse é um benefício destinado aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer. A pensão por morte tem como objetivo justamente amparar esses dependentes em caso de óbito do segurado. A prova da dependência econômica varia de dependente para dependente.
Para o cônjuge, a prova da dependência econômica é a certidão de casamento. Já para o filho menor de 21 anos, a prova é a certidão de nascimento. Para o filho maior de 21 anos inválido ou com deficiência, é preciso comprovar a invalidez ou deficiência no momento do óbito do segurado. Agora, para a companheira ou companheiro deverá ser feita a prova da união estável.
Além disso, também é possível a concessão da pensão por morte para os pais, irmão de qualquer condição e idade, para o menor tutelado e para o enteado. Desde que se comprove o vínculo de parentesco e a dependência econômica.